Infraestrutura da Qualidade
Infraestrutura da Qualidade (IQ) é entendida como o sistema que abrange instituições (públicas e privadas), juntamente com as políticas, o arcabouço legal e regulatório e as práticas necessárias para dar apoio e incrementar a qualidade e segurança de bens, serviços e processos, assim como proteger o meio ambiente. Trata-se de ferramenta estratégica transversal para apoio a políticas públicas e para o funcionamento eficaz dos mercados, e seu reconhecimento internacional é importante para permitir o acesso a mercados estrangeiros. É um elemento crítico na promoção e sustentação do desenvolvimento econômico, bem como do bem-estar ambiental e social. Seus elementos são: Metrologia, Regulamentação Técnica, Normalização, Avaliação da Conformidade, Acreditação e Vigilância de Mercado. Saiba mais: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/infraestrutura-da-qualidade
← Voltar aos Informativos
Vigilância de Mercado
É um conjunto de atividades com o objetivo de avaliar o desempenho de produtos ou serviços no mercado em relação aos requisitos estabelecidos na legislação ou identificar potenciais riscos de segurança ou problemas regulatórios.
A vigilância do mercado inclui as atividades de fiscalização, que são as atividades para assegurar que requisitos regulatórios são atendidos, exercida por agentes públicos a quem foi atribuída essa responsabilidade.
A vigilância do mercado está diretamente relacionada com a regulamentação técnica, mas se apoia fortemente nos demais elementos da infraestrutura da qualidade, a normalização, a avaliação da conformidade, a metrologia e a acreditação.
Para saber mais sobre vigilância de mercado acesse Alertas.