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http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003017.pdf
Tipo de objeto
Produto
Escopo
Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto
Objeto
- Tubos estruturados de polietileno destinados à condução de águas pluviais e esgoto
- Tubos de concreto destinados à condução de águas pluviais e esgoto
Normas técnicas e outros documentos referenciados
- Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
- Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
- Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022
- Portaria Inmetro nº 1, de 7 de fevereiro de 2023