Acesse o documento original:
http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC003102.pdf
Tipo de objeto
Produto
Escopo
Etiquetagem de Calçados
Objeto
Calçados
Normas técnicas e outros documentos referenciados
- ABNT NBR 16679
- Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973
- Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999
- Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022