Acesse o documento original:
http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002860.pdf
Tipo de objeto
Produto
Escopo
Bicicletas de Uso Infantil
Objeto
Bicicletas de uso infantil
Normas técnicas e outros documentos referenciados
- Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
- Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
- Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
- Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
- Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019