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INMETRO Regulamento técnico 15/10/2021

Portaria nº 432/2021

Tipo de objeto

Serviço

Objeto Principal

Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanque de Carga Rodoviário destinado ao Transporte de Produtos Perigosos

Objetos Secundários

Serviços de aplicação, reparo e reforma de revestimento interno em tanques de carga destinados aos transporte rodoviário de produtos perigosos com uso de resina éster vinílica reforçada com fibra de vidro ou borracha natural ou sintética

Normas técnicas e outros documentos referenciados

  • Resolução ANTT nº 5.947, de 2021, ou substitutivas
  • Portaria MTE nº 99, de 2004
  • Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado
  • Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado
  • Norma Petrobrás N-9
  • NR 4 do MTP
  • NR 5 do MTP
  • NR 6 do MTP
  • NR 12 do MTP
  • NR 13 do MTP
  • NR 15 do MTP
  • NR 16 do MTP
  • NR 17 do MTP
  • NR 26 do MTP
  • NR 33 do MTP
  • NR 35 do MTP
  • Norma ABNT NBR 10443:2008
  • Norma ABNT NBR 11003:2009 Versão Corrigida: 2010
  • Portaria Inmetro nº 278, de 2021