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INMETRO Regulamento técnico 24/03/2022

Portaria nº 149/2022

Tipo de objeto

Produto

Objeto Principal

Inspeção de Segurança Veicular - Veículos Rodoviários

Objetos Secundários

  • Veículo rodoviário automotor modificado ou de fabricação artesanal
  • Veículo rodoviário rebocado com PTB até 7500 N modificado ou de fabricação artesanal
  • Veículo rodoviário automotor recuperado de sinistro
  • Veículo rodoviário rebocado com PTB acima de 7500 N modificado ou de fabricação artesanal
  • Veículo rodoviário rebocado recuperado de sinistro
  • Motocicleta e assemelhados modificados ou de fabricação artesanal
  • Motocicleta e assemelhados recuperados de sinistro

Normas técnicas e outros documentos referenciados

  • Resolução Contran nº 593, de 2016 ou substitutiva
  • Resolução Contran nº 292, de 2008 ou substitutiva
  • Resolução Contran nº 699, de 2017 ou substitutiva
  • Resolução Contran nº 810, de 2020 ou substitutiva
  • Portaria Denatran nº 38, de 2018 ou substitutiva
  • Portaria Denatran nº 27, de 2017 ou substitutiva
  • Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular
  • ABNT NBR 14040 (Partes 1 a 12)
  • ABNT NBR ISO 3853:1998
  • ABNT NBR ISO 1103:2003