Portaria nº 148/2022

Tipo de objeto

Objeto Principal

Objetos Secundários

• Abridor elétrico de latas
• Abridor elétrico de latas de uso comercial
• Acendedor elétrico de fogão
• Adega / climatizador elétrico de bebidas doméstico ou comercial
• Afiador de Facas Doméstico
• Alicate descascador elétrico
• Alimentador elétrico de ração animal
• Amaciador elétrico de carnes
• Amolador elétrico de facas
• Aparador / cortador / roçadeira elétrica de grama (portátil)
• Aparelho elétrico para aquecimento de sauna
• Aparelho elétrico para limpeza à vapor de superfícies
• Aparelho elétrico para permanente de cabelo (doméstico ou comercial)
• Aquecedor de acumulação elétrico (híbrido ou não)
• Aquecedor elétrico de água (portátil) ou ebulidor
• Aquecedor elétrico de ambiente
• Aquecedor elétrico de beds d’água
• Aquecedor elétrico de mamadeira
• Aquecedor elétrico de piso acarpetado
• Aquecedor elétrico de pratos e bandejas
• Aquecedor elétrico fixo de imersão
• Aquecedor elétrico para dreno de telhado
• Aquecedor elétrico para estufa
• Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica)
• Armário elétrico aquecido para louças
• Aromatizador elétrico
• Aspirador de pó elétrico (seco e úmido) - (de uso comercial)
• Aspirador de pó elétrico
• Vassoura elétrica
• Assador elétrico fixo / assador rotativo com acionamento elétrico / frangueira elétrica
• Assento elétrico aquecido para banheiro
• Assoprador / Soprador / Aspirador elétrico para a limpeza de jardins
• Automatizador de portão, janelas, cortinas e motores de garagem
• Balcão refrigerado de atendimento ou de auto-atendimento (self-service) de uso comercial
• Banheira elétrica de hidromassagem
• Banho-Maria elétrico de uso comercial
• Barbeador elétrico
• Batedeira elétrica residencial
• Cabine elétrica multifuncional de banho
• Cafeteira elétrica / chaleira elétrica / máquina de café / máquina de expresso de uso doméstico ou comercial
• Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V)
• Centrifuga elétrica para alimentos residencial ou comercial
• Chapa elétrica de uso comercial
• Chapa térmica elétrica (alisadora / chapinha / prancha)
• Churrasqueira elétrica para uso externo
• Cobertor / lençol / manta / travesseiro térmico-elétricos
• Coifa / exaustor elétrico de uso residencial ou comercial
• Comando elétrico para portas / portas dobráveis / portas giratórias / portas de rolamento / janelas / clarabóias / coberturas móveis e similares
• Comando elétrico para toldos / cortinas / grades / telas de projeção / venezianas e similares
• Compressores herméticos e semi-herméticos para produtos de refrigeração e aquecimento
• Condicionador de ar portátil / climatizador de ar portátil
• Cortador elétrico de grama (de carrinho) / escarificador elétrico
• Cortador elétrico de massa para uso comercial
• Cozinhador elétrico de ovos
• Decapante (descascador) elétrico de tinta
• Depilador elétrico
• Desidratador elétrico doméstico de alimentos
• Despolpador elétrico doméstico ou comercial
• Desumidificador elétrico
• Dispensador elétrico de moedas
• Dispensador elétrico de papel-toalha / papel higiênico
• Dispensador elétrico de sabão
• Eletrificador de cercas / Cerca elétrica (doméstico ou rural)
• Enceradeira / polidora elétrica de uso doméstico ou comercial
• Escova de dente elétrica
• Estação elétrica de solda
• Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)
• Estação elétrica dessoldadora
• Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha
• Estufa / fermentador elétrico de uso comercial
• Expositor elétrico aquecido para alimentos (de uso comercial)
• Expositor elétrico refrigerado de uso comercial
• Exterminador elétrico de insetos (inclusive tipo raquete)
• Faca elétrica
• Fatiador elétrico
• Fatiador elétrico de uso comercial
• Ferramenta elétrica de corte de chifres
• Ferramenta elétrica de corte de plástico
• Ferramenta elétrica de marcação (gravação)
• Ferramenta elétrica de solda de conduite
• Ferro de solda elétrico
• Ferro elétrico de enrolar cabelo
• Ferro elétrico de passar roupa
• Filtro e/ou ionizador elétrico de ar
• Folha / Chapa flexível para aquecimento de ambientes
• Fornos elétricos rotativos para assar frangos e equipamentos similares
• Fritadeira elétrica / frigideira elétrica
• Grill elétrico / grelha elétrica / churrasqueira elétrica
• Iogurteira elétrica
• Irrigador oral elétrico
• Lavadora / Limpador elétrico por alta pressão ou por vapor de uso domestico ou comercial
• Maleiro elétrico / armário elétrico de bagagem
• Máquina elétrica de algodão doce de uso doméstico ou comercial
• Máquina elétrica de bilhar
• Máquina elétrica de boliche
• Máquina elétrica de chantilly (creme)
• Máquina elétrica de corte de cabelo
• Máquina elétrica de corte de pelos de animais / cortador de pelos
• Máquina elétrica de costura / overlock / reta / zigzag
• Máquina elétrica de diversão / vídeo game / pinball (fliperama)
• Máquina elétrica de engraxar/lustrar sapatos
• Máquina elétrica de enxaguar de uso comercial
• Máquina elétrica de gelo
• Máquina elétrica de lavagem e/ou secagem de alimentos de uso comercial
• Máquina elétrica doméstica de pão
• Máquina elétrica de preparação e/ou venda de bebidas (refrigerantes, sucos, etc.)
• Máquina elétrica de refresco / dispensador de sucos
• Máquina elétrica de sorvete de uso doméstico ou comercial
• Máquina elétrica de tratamento e/ou limpeza de piso de uso comercial e industrial
• Máquina elétrica para limpeza de carpete com spray (de uso comercial ou industrial)
• Máquina elétrica para limpeza de estofamento ou de carpetes
• Máquina elétrica para limpeza à vapor de tecidos
• Máquina elétrica para recarga de cartões
• Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário)
• Máquina elétrica para venda de cigarros
• Máquina elétrica para venda de comida embalada (snacks) e bebidas (refrigerantes, sucos, etc.)
• Máquina elétrica para venda de jornais e/ou outros produtos
• Máquina elétrica para venda de sorvete / picolé / gelo
• Marmita elétrica de uso doméstico ou comercial
• Mesa elétrica / balcão elétrico aquecido de uso comercial
• Panquequeira / crepeira / omeleteira / máquina de waffler / máquina de pretzel / racleteira elétricas de uso doméstico ou comercial
• Pipoqueira elétrica de uso doméstico
• Piso elétrico aquecido
• Pistola elétrica de ar quente
• Pistola elétrica de cola quente
• Pistola elétrica de dessoldar
• Pistola elétrica de solda
• Prato aquecedor elétrico
• Preparador elétrico de alimentos
• Processador de alimentos / descascador / ralador / mini processador / mixer - elétricos
• Processador elétrico de alimentos (de uso comercial)
• Refrigerador / congelador / conservador elétrico comercial
• Relógio elétrico / despertador elétrico (excluído rádio-relógio e relógio-ponto)
• Repelente elétrico de insetos (vaporizador)
• Roçadeira elétrica
• Rolo elétrico para massa
• Sanduicheira elétrica
• Secador elétrico de cabelo (portátil)
• Secador elétrico de mãos
• Secador elétrico de pelos de animais
• Secadora de roupa por rotação de uso comercial e secadora de varal
• Selador / soldador elétrico de plástico - portátil ou de bancada
• Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos /embaladora elétrica (portátil)
• Simulador elétrico de condução (jogos)
• Tesoura elétrica para corte de grama
• Torradeira elétrica / tostadeira elétrica
• Torrador elétrico de grãos de uso doméstico ou comercial
• Triturador elétrico de lixo alimentar
• Umidificador elétrico
• Umidificador elétrico com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado
• Vaporizador de roupas / passadeira elétrica a vapor de roupas (comerciais)
• Amassadeira elétrica de Capacidade menor ou igual a 40 kg de massa
• Batedeira elétrica comercial de Capacidade menor ou igual a 18 litros
• Bomba elétrica de calor de Capacidade nominal até 60.000 Btu/h
• Carregador elétrico de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A, tensão de saída de até 15 V e massa de até 18 kg
• Cilindro sovador e laminador automático de uso residencial ou comercial com comprimento de rolo menor ou igual a 500 mm
• Derretedeira elétrica de chocolate Até 5 litros de chocolate
• Espremedor elétrico de frutas de uso doméstico de Potência até 300 W
• Espremedor elétrico de frutas de uso comercial de Potência a partir de 300 W
• Fogão elétrico / forno elétrico / fogareiro elétrico / fogão elétrico de indução (inclusive os portáteis)
• Forno de micro-ondas de uso comercial de Potência nominal até 7.500 W
• Fritadeira elétrica de uso comercial de Volume total de óleo até 50 litros
• Grill elétrico / tostadeira elétrica de uso comercial de Capacidade de processamento até 60 kg por hora
• Lavadora de louça de uso comercial de Capacidade de lavagem de até 1.500 pratos/hora ou capacidade maior 100 cestos (0,5m x 0,5m)
• Lavadora de louça de uso doméstico de Capacidade de lavagem inferior 1.500 pratos/hora e capacidade menor 100 cestos (0,5m x 0,5m)
• Lavadora de roupa de uso comercial de Capacidade de até 25 kg de roupa
• Liquidificador doméstico de Capacidade de até 3,5 litros
• Liquidificador de uso comercial de Capacidade acima de 3,5 litros até 18 litros
• Misturador elétrico de uso comercial de Capacidade de até 100 kg/h
• Modeladora elétrica de massa (de uso comercial) Comprimento de rolo menor ou igual a 400 mm
• Moedor elétrico doméstico de grãos de Capacidade do reservatório até 1,5 kg
• Moedor elétrico comercial de grãos de Capacidade do reservatório de 1,5 kg até 15 kg
• Moedor elétrico para carnes de Capacidade de até 400 kg/h, e/ou diâmetro do disco de moagem de até 100 mm
• Panela elétrica / panela elétrica a vapor / panela de pressão elétrica / sopeira de Capacidade de até 10 litros
• Panela elétrica de uso comercial a vapor de Capacidade de até 200 litros
• Panela elétrica de uso comercial de Capacidade de até 200 litros
• Preparador / retalhador / ralador / picador / descascador elétrico de uso comercial com capacidade de até 100 kg/h e descascador elétrico de uso comercial com capacidade de carga por ciclo de operação de no máximo 25 kg.
• Rolo elétrico de massa de uso comercial com Comprimento do rolo de até 500 mm
• Torre, fonte ou cascata elétrica de chocolate de Capacidade de até 5 litros de chocolate

Normas técnicas e outros documentos referenciados

• ABNT NBR 5426:1985 Versão Corrigida:1989
• ABNT NBR NM 247-3:2002 Versão Corrigida:2002
• IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-2:2019 (Ed. 7.0)
• IEC 60335-2-3:2015 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-5:2018 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-6:2018 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-7:2019 (Ed. 8.0)
• IEC 60335-2-8:2018 (Ed. 6.2)
• IEC 60335-2-9:2019 (Ed. 7.0)
• IEC 60335-2-10:2008 (Ed. 5.1)
• IEC 60335-2-11:2019 (Ed. 8.0)
• IEC 60335-2-12:2017 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-13:2016 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-14:2019 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-15:2018 (Ed. 6.2)
• IEC 60335-2-16:2012 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-17:2019 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-21:2018 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-23:2019 (Ed. 6.1)
• EC 60335-2-24:2017 (Ed. 7.2)
• IEC 60335-2-26:2008 (Ed. 4.1)
• IEC 60335-2-28:2008 (Ed. 4.1)
• IEC 60335-2-29:2019 (Ed. 5.1)
• IEC 60335-2-30:2021 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-31:2018 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-34:2021 (Ed. 6.0)
• IEC 60335-2-35:2020 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-36:2017 (Ed. 6.0)
• IEC 60335-2-37:2017 (Ed. 6.0)
• IEC 60335-2-38:2017 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-39:2017 (Ed. 6.1)
• IEC 60335-2-40:2018 (Ed. 6.0)
• IEC 60335-2-41:2012 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-42:2017 (Ed. 5.2)
• IEC 60335-2-43:2017 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-44:2012 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-45:2012 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-47:2017 (Ed. 4.2)
• IEC 60335-2-48:2017 (Ed. 4.2)
• IEC 60335-2-49:2017 (Ed. 4.2)
• IEC 60335-2-50:2017 (Ed. 4.2)
• IEC 60335-2-51:2019 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-52:2017 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-53:2021 (Ed. 4.2)
• IEC 60335-2-54:2019 (Ed. 4.2)
• IEC 60335-2-55:2008 (Ed. 3.1)
• IEC 60335-2-58:2017 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-59:2009 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-60:2017 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-61:2009 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-62:2019 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-64:2017 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-65:2015 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-66:2012 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-67:2016 (Ed. 4.1)
• IEC 60335-2-68:2016 (Ed. 4.1)
• IEC 60335-2-69:2016 (Ed. 5.0)
• IEC 60335-2-71:2018 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-72:2016 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-73:2009 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-74:2009 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-75:2018 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-76:2018 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-77:2002 (Ed. 2.0)
• IEC 60335-2-78:2019 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-79:2016 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-80:2015 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-81:2020 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-82:2020 (Ed. 3.1)
• IEC 60335-2-83:2008 (Ed. 1.1)
• IEC 60335-2-84:2019 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-85:2017 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-86:2018 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-87:2018 (Ed. 3.1)
• IEC 60335-2-88:2002 (Ed. 2.0)
• IEC 60335-2-89:2019 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-90:2019 (Ed. 4.1)
• IEC 60335-2-91:2008 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-92:2002 (Ed. 2.0)
• IEC 60335-2-94:2008 (Ed. 3.0)
• IEC 60335-2-95:2019 (Ed. 4.0)
• IEC 60335-2-96:2019 (Ed. 2.0)
• IEC 60335-2-97:2019 (Ed. 3.1)
• IEC 60335-2-98:2008 (Ed. 2.2)
• IEC 60335-2-99:2017 (Ed. 1.1)
• IEC 60335-2-100:2002 (Ed. 1.0)
• IEC 60335-2-101:2014 (Ed. 1.2)
• IEC 60335-2-102:2017 (Ed. 2.0)
• IEC 60335-2-103:2019 (Ed. 3.2)
• IEC 60335-2-104:2021 (Ed. 2.0)
• IEC 60335-2-105:2019 (Ed. 2.1)
• IEC 60335-2-106:2007 (Ed. 1.0)
• Portaria Inmetro n° 200, de 2021
• Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos