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http://sistema-sil.inmetro.gov.br/rtac/RTAC002712.pdf
Tipo de objeto
Processo
Objeto Principal
Concessões em Florestas Públicas
Objetos Secundários
Florestas públicas
Normas técnicas e outros documentos referenciados
- ABNT NBR 14793:2015
- ABNT NBR ISO 19011:2018
- Portaria INMETRO nº 248, de 25 de maio de 2015
- Instrução Normativa IBAMA nº 93, de 03 de março de 2006
- Instrução Normativa MMA nº 04, de 11 de dezembro de 2006
- Instrução Normativa MMA nº 05, de 11 de dezembro de 2006
- Instrução Normativa MMA nº 02, de 27 de junho de 2007
- Norma de Execução IBAMA nº 01, de 24 de abril de 2007
- Portaria MTE nº 86, de 03 de março de 2005,NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- Resolução CONAMA nº 406, de 02 de fevereiro de 2009
- Resolução CONAMA nº 411, de 06 de maio de 2009
- Resolução SFB n° 06, de 07 de outubro de 2010
- Resolução SFB nº 20, de 8 de fevereiro de 2013
- Resolução SFB nº 38, de 05 de outubro de 2017
- Resolução SFB no24, de 06 de março de 2014
- Resolução SFB nº 29, de 28 de outubro de 2015
- Resolução SFB nº 5, de 7 de dezembro de 2018